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Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:51
Direito civil e comercial. Compra de safra futura de soja.
Elevação do preço do produto. Teoria da imprevisão. Inaplicabilidade. Inocorrência de onerosidade excessiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:37
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:43
Rescisão contratual. Compra e venda de safra futura de laranjas. Indexação do preço ao dólar.
Alegação de onerosidade excessiva para os produtores. Descabimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:14
Contrato de safra. Fraude. Indeterminação.
O contrato de safra é modalidade de ajuste por prazo determinado cuja duração vincula-se à
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 10:00
É válida compra e venda de soja com fixação futura
Não é abusiva a cláusula do contrato de compra e venda de soja com fixação futura de preço.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 18:35
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Bacen-jud.
Possibilidade futura.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:40
STJ admite que penhora de safra de cana recaia sobre álcool e açúcar
Porém, quando há em contrato previsão expressa que estabeleça a transferência da garantia aos subprodutos da safra penhorada, deve prevalecer o contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:23
Contrato de safra. Conceito.
Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 18:02
Recuperação Judicial: Quebra de safra e de contrato elevam endividamento no campo
A queda de 15% na safra 2020/2021 de milho está levando muitos produtores a descumprirem os
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Contrato de safra. Validade.
Trata-se de Recurso Ordinário em Reclamação Trabalhista sujeita ao Procedimento Sumaríssimo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Condomínio de Empregadores. Colheita da Cana-de-Açúcar.
Contrato de safra. Possibilidade legal.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 19:00
Praga em produção de soja não invalida contrato de venda antecipada
antecipada de safra e da Cédula de Produto Rural emitida como garantia
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22
Indeferida operação futura para isenção de imposto
O Recurso de Apelação Cível nº 27.082/2008 foi indeferido pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para a Ponto Certo Utilidades Domésticas, que buscou isenção integral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O questionamento no recurso dizia respeito à irresignação da apelante com o fato de o fisco estadual não admitir o crédito de 12%, admitindo valor correspondente a 7%.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 14:00
Decisão nega futura penhora de imóvel
Lote comprado em 1993, mas não foi registrado, e descobriram ser objeto de uma ação de execução por parte de uma empresa contra os antigos donos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:10
Contrato de safra. Estabilidade provisória da gestante.
Como regra geral, o contrato a termo não autoriza a garantia provisória de manutenção do emprego.
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Array Publicado em 2017-08-18T20:05:02+00:00
Contrato de Safra. Nulidade. Procedimento Sumaríssimo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Array Publicado em 2004-11-18T20:42:00+00:00
Contrato de Safra. Instrumento Formal. Dispensabilidade.
CONTRATO DE SAFRA. INSTRUMENTO FORMAL. DISPENSABILIDADE. O contrato de safra não se inclui dentre